Política de Privacidade

Fontes de coleta de dados 

A Monea Advogados coleta ou recebe dados quando:

     O usuário interage com nosso site ou preenche formulários de contato;

     Visitantes nos fornecem informações diretamente, de forma presencial, ao comparecerem em nosso escritório;
 

     Recebemos informações de titulares ou de representantes legais durante a negociação, execução e gestão de contratos e serviços jurídicos.

Dados tratados

Podemos coletar e tratar as seguintes informações:

     Nome completo;

     Documento de identificação (RG/CPF);

     Organização ou empresa da qual faz parte;

     Cargo ou função;

     Endereço de e-mail;

     Telefone;

     Endereço profissional;

     Áreas de interesse;

     Eventualmente fotografia para identificação em eventos ou registros internos.

Além disso, quando o usuário acessa nossa página, podemos coletar dados dispositivos (endereço de IP, data e hora de acesso).

Não utilizamos cookies para rastrear perfis individuais. Os cookies existentes tem finalidade exclusivamente estatística e não vinculam dados pessoais a endereços de IP.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para: 

     Inscrição em newsletters, eventos e publicações do escritório;

     Controle de acesso às dependências físicas do Monea Advogados;

     Comunicação com clientes, parceiros e potenciais clientes;

     Negociação, elaboração e execução de contratos e instrumentos jurídicos;

     Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não tratamos dados pessoais para finalidades distintas das descritas nesta política.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para:

     atingir as finalidades aqui descritas;

     cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; ou

     exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Dados poderão ser mantidos de forma anonimizada, sem associação ao titular, por períodos mais longos.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados pessoais com:

     Parceiros de negócios em eventos e iniciativas conjuntas;

     Prestadores de serviços de tecnologia, suporte, segurança e armazenamento de dados;

     Autoridades judiciais, policiais, administrativas ou regulatórias, quando legalmente exigido;

Terceiros, sempre que necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

Em princípio, não transferimos dados pessoais para fora do Brasil. Caso isso ocorra, serão observadas as medidas legais adequadas para garantir a proteção dos dados.

DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular dos dados tem direito a:

     Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

     Acessar os dados pessoais tratados;

     Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

     Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

     Portabilidade a outro fornecedor de serviços ou produtos, observadas as normas da ANPD;

     Eliminação de dados tratados com base em consentimento, salvo hipóteses legais de retenção;

     Informação sobre compartilhamento de dados;

     Revogação do consentimento, quando aplicável;

     Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.

O exercício desses direitos pode ser solicitado mediante o preenchimento do Formulário de Solicitação de Direitos do Titular – LGPD, disponível em nosso site ou diretamente pelo e-mail do Encarregado de Dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso inadequado.

Apesar disso, nenhuma plataforma é 100% segura. Havendo qualquer suspeita de violação ou risco relacionado aos seus dados pessoais, solicitamos contato imediato com nosso DPO.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais em diferentes hipóteses, não se restringindo ao consentimento.

Assim, tratamos dados pessoais quando necessário para:

     Execução de contratos ou procedimentos preliminares;

     Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

     Exercício regular de direitos;

     Atendimento de interesses legítimos, respeitados os direitos fundamentais do titular;

     Mediante consentimento expresso, quando exigido por lei.

WEBSITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para páginas externas. 

O Monea Advogados não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo de terceiros. 

Recomendamos a leitura das políticas próprias desses sites.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou exigências legais.

Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos por meio de:

     Publicação em nosso site;

     Comunicação por e-mail, quando aplicável; ou

     Outros meios razoáveis.

CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Encarregado (DPO): Guilherme Augusto Nunes Monea

E-mail: dpo@monea.adv.br

Endereço profissional: Rua Fidêncio Ramos, 160 – Conjuntos 706 e 707 – Vila Olímpia, São Paulo/SP – 04551-010
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